STF rejeita recurso de Bolsonaro sobre propaganda eleitoral

Carmén Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam voto de Flávio Dino, este é o segundo revés do ex-presidente em menos de uma semana

O STF (Superior Tribunal Federal) formou maioria e rejeitou recurso do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) sobre propaganda eleitoral irregular na disputa eleitoral de 2022. O liberal foi condenado naquela época pela primeira turma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O atual julgamento ocorre no plenário virtual desde sexta-feira (28) e seguirá até terça-feira (1º).

A apelação não foi aceita pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Os dois magistrados acompanharam o voto de Flávio Dino e entenderam que a decisão proferida pela instância eleitoral não violava a liberdade de expressão e de informação nem outros direitos conforme argumentava a defesa do liberal.

Bolsonaro tentou reverter a condenação por ter impulsionado propaganda negativa e difamatória contra o adversário na época e atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na época o ex-presidente foi condenado a pagar multa de R$ 40 mil.

No julgamento do recurso, Cristiano Zanin se declarou impedido e, por isso, seu voto não será contabilizado. Outro membro do STF, o ministro Luiz Fux ainda não se manifestou, mas seu voto não fará diferença, a menos que outro magistrado mude de posição.

Na última quarta-feira (26) Bolsonaro se tornou réu por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pelo STF.

STF rejeita recurso de Bolsonaro sobre propaganda eleitoral

Clique para conhecer a fonte: Diário do Grande ABC