Reconhecimento de paternidade ganha força em SP com mutirão histórico da Defensoria

Maior mutirão já realizado pela Defensoria acontece no sábado (16) em mais de 50 cidades. Processo também pode ser feito 100% online, com apoio do MP-SP e exames de DNA gratuitos.

O direito ao reconhecimento de paternidade — essencial para a identidade, autoestima e garantia de diversos direitos das crianças — está recebendo uma força-tarefa inédita no estado de São Paulo. No próximo sábado, 16 de agosto, a Defensoria Pública realiza o maior mutirão da sua história com foco nesse tema, enquanto o Poupatempo já oferece, em paralelo, um serviço digital gratuito e extrajudicial para iniciar o processo sem sair de casa.

A ação da Defensoria faz parte da mobilização nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), e contará com atendimento em mais de 50 unidades da instituição espalhadas pela capital, interior, litoral e região metropolitana.

👉 Até as 23h59 desta quarta-feira (13), ainda é possível se inscrever para participar do mutirão pelo site da Defensoria Pública de SP: defensoria.sp.def.br.

No dia do evento, serão oferecidos gratuitamente exames de DNA, orientações jurídicas, reconhecimento voluntário de paternidade e tentativas de conciliação, tudo sem necessidade de comprovação de renda — etapa exigida apenas em caso de abertura de ação judicial.

A urgência do tema é evidente. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que, só em 2024, mais de 158 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai — quase 27,5 mil só no estado de São Paulo.

Atendimento digital pelo Poupatempo

Além do mutirão presencial, o reconhecimento de paternidade agora também pode ser feito totalmente online.

Por meio do programa “Encontre seu Pai Aqui”, o Poupatempo, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), oferece atendimento 100% digital e gratuito pelo portal poupatempo.sp.gov.br.

➡️ O processo é simples: basta preencher um formulário no site, anexar os documentos solicitados e acompanhar o andamento do pedido — tudo conduzido pelo MPSP. Caso necessário, o exame de DNA é agendado gratuitamente com o Imesc. O serviço é extrajudicial, ou seja, mais ágil e menos burocrático.

Para quem preferir, o atendimento também continua disponível presencialmente nos 245 postos do Poupatempo e nos Centros de Integração da Cidadania (CIC) em todo o estado.

Com essas duas frentes de atuação — presencial e digital —, São Paulo dá um passo importante para enfrentar um problema histórico e garantir o direito fundamental à identidade de milhares de crianças e adolescentes.